A falta de relaxantes musculares, necessários à intubação, no Hospital São José desencadeou medidas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após comunicado feito pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou um ofício questionando a Secretaria de Estado da Saúde quanto às medidas tomadas a fim de garantir estoques de medicamentos para a intubação de pacientes em estado grave com Covid-19 e outras doenças. O questionamento foi feito na última quarta-feira 19 pelo Promotor de Justiça Luciano Naschenweng.
Desde julho de 2020 o Estado está obrigado, por meio de uma medida liminar emuma ação da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, a ter um plano de ação detalhado com todas as providências para abastecer os estoques de medicamentos essenciais para a intubação de pacientes, em especial os sedativos e bloqueadores neuromusculares.
Com base na informação, a 33ª Promotoria de Justiça, com atribuição estadual na área de saúde, instaurou um procedimento para investigar o fato específico e, no âmbito da ação já ajuizada e com liminar deferida em 2020, apurar a situação em todo o estado.
O ofício foi remetido na quarta-feira ao Secretário de Estado da Saúde e requer informações sobre o estoque atual os medicamentos nos hospitais, a média de consumo diário e as ações concretas adotadas pelo Governo do Estado para que não ocorra o desabastecimento nos hospitais catarinenses.
Com as informações, o Promotor de Justiça avaliará a necessidade de medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis. O prazo para resposta terminaria nessa sexta-feira, 19.
