Priorizando a saúde e dando continuidade às ações para evitar a propagação do novo coronavírus, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e suas vinculadas seguem com trabalho remoto, conforme orientações do Governo do Estado.
Alguns órgãos públicos fizeram adaptações no sistema de atendimento para dar conta da demanda. O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca a importância de manter os trabalhos e o atendimento com cuidado, preservando as pessoas. “Sabemos da importância do acesso aos serviços à população, em especial nesse momento tão difícil para todos. Essa pandemia é um desafio para todos nós e precisamos nos reinventar, buscar alternativas para manter a dignidade, a saúde e os serviços essências a todos os catarinenses”, destaca.
Procon
A diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado (Procon/SC) mantém o atendimento presencial na unidade da Rua Victor Meirelles nº 53, Centro, Florianópolis, (ao lado da agência dos Correios), das 13h às 18h. Os interessados também podem entrar em contato de forma remota no telefone 151 ou nos e-mails: [email protected] e [email protected].
Sema
Seguindo as diretrizes do Governo do Estado, a SEMA suspendeu o atendimento presencial para outorga de recursos hídricos. Os demais serviços podem ser feitos por meio digital. Quem ainda tiver dúvidas, pode entrar em contato por e-mail [email protected] ou pelo telefone (48) 3665-4205.
IMA
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantém o serviço de licenciamento ambiental de forma remota, mas com suspensão dos prazos para que os empreendedores façam as complementações técnicas. As atividades de fiscalização ambiental também seguem, mas com sem cobrança dos prazos para apresentação de defesas, recursos e manifestações nos processos administrativos infracionais.
Continuam suspensos os serviços de balneabilidade, vistorias de processos de licenciamento ambiental, visitação pública em Unidades de Conservação, atividades presenciais de educação ambiental, emissão de autorização de transferência, transporte e torneios de passeriformes. Acesse aqui os canais de atendimento e os serviços prestados pelo IMA durante a quarentena.
FAPESC
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) está com o expediente presencial suspenso por tempo indeterminado. Os colaboradores estão em trabalho remoto. Os contatos sobre editais deverão ser realizados pelos e-mails disponíveis em cada uma das chamadas. No site da Fapesc estão disponíveis comunicados com perguntas frequentes. Caso ainda tenha dúvida, entre em contato pelo Instagram, pelo Facebook ou pelo WhatsApp (48) 98802-5794.
JUCESC
A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) segue oferecendo todos os serviços por meios digitais. Porém, abriu agendamento para atendimento presenciais, realizados quintas e sexta-feira na sede em Florianópolis, das 13h às 17h. Para solicitar atendimento basta enviar e-mail para [email protected]. Confira os serviços que podem ser realizados presencialmente:
a) Elevação de filial à condição de matriz, baixa de matriz à condição de filial e emissão de debêntures;
b) Alteração de nome e natureza jurídica de sede em outra UF, com filial em SC;
c) Retorno de exigências de processos físicos;
d) Baixas de LTDA, EI e EIRELI, sem a utilização de certificação digital.
Já processos do interior do Estado deverão ser enviados pelos Correios para o seguinte endereço: Av. Rio Branco, 387, Centro, Florianópolis, CEP 88015-201.
ARESC
Os atendimentos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) continuam até 30 de abril pelo telefone (48) 99151-0276, via e-mail [email protected] ou pelo site www.aresc.sc.gov.br. Já a abertura de processos será feita pelo e-mail [email protected]. Enquanto estiver mantida a restrição aos serviços de transporte público, está suspensa a emissão da guia de cobrança para a faxa de fiscalização de transporte (TFT).
IMETRO-SC
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) segue as diretrizes do órgão federal e prepara a volta às atividades. Uma das medidas estabelecidas para contribuir no retorno gradual de aferição e fiscalização é a adoção de pelo menos uma equipe de plantão em cada um dos cinco escritórios regionais, localizados na Grande Florianópolis, também em Itajaí, Chapecó, Joinville e Tubarão.
