Os serviços públicos ofertados pelo Governo de Santa Catarina terão alteração de horários e funcionamento durante o feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira, 15 de novembro. As alterações são válidas para todas as entidades da administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais.
De acordo com o Decreto Estadual 1.701/2022, os feriados e pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que acontecem em escala de plantão ou de acordo com ato publicado pelas autoridades competentes. Na segunda-feira, 14, a maioria dos serviços terá atendimento normal, e o retorno completo acontece a partir de quarta-feira, 16.
Veja como ficarão os serviços dos órgãos públicos estaduais:
- Segurança Pública
Na terça, 15, as Delegacias de Polícia Civil (181 ou WhatsApp 48 98844-0011), a Polícia Militar (190), o Corpo de Bombeiros Militar (193) e órgãos como a Polícia Científica funcionarão em esquema de plantão/escala.
Os boletins de ocorrência podem ser feitos nas delegacias de polícia ou na DP Virtual (www.pc.sc.gov.br). A Polícia Militar também disponibiliza o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta que permite denúncias de forma anônima, ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
- Defesa Civil
A Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) orienta a população que em caso de emergência acione a coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, no número 193. Durante o feriado, a DCSC permanece de plantão para apoiar os municípios em caso de situações adversas. O monitoramento climático e a emissão de alertas podem ser acompanhados no site e redes sociais da DCSC. Também é possível cadastrar os telefones para receber alertas via SMS. Para isso, basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 contendo no corpo do texto o CEP do local que deseja ser monitorado.
- Saúde
Todas as emergências dos hospitais públicos do Estado estarão funcionando normalmente durante a segunda-feira e o feriado do dia 15.
- Vacinação
Em relação à vacinação, é importante consultar cada município, já que as cidades possuem autonomia para determinarem o fluxo de vacinação conforme o avanço, sendo responsáveis pelo atendimento à população. A Secretaria de Estado da Saúde orienta que a vacinação não seja interrompida.
- Hemosc
Todas as unidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemosc) estarão fechadas para atendimento externo na terça-feira, 15. As rotinas internas ocorrerão normalmente e o atendimento às solicitações de sangue será realizado conforme rotina de finais de semana e feriados. As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, 16 de novembro.
- Educação
Na terça-feira, 15, a rede estadual de ensino não terá atividades, com retorno a partir de quarta-feira, 16. Cada unidade escolar teve autonomia para definir em seu calendário, no início do ano letivo, a emenda de feriados, com o posterior cumprimento de carga horária. Por isso, os responsáveis devem consultar diretamente a direção da escola para verificar se haverá atendimento nesta segunda-feira.
- Celesc
Não haverá atendimento nas lojas da empresa. Os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente, e todos os serviços essenciais serão mantidos. Caso seja registrada falta de energia elétrica, o consumidor poderá ligar para o número 08000 48 0196. Outra maneira rápida de protocolar ocorrências de queda de energia é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play.
Para assuntos comerciais, consulte o site www.celesc.com.br ou contate o Call Center, pelo 08000 48 0120, que funciona 24h por dia, nos sete dias da semana. O consumidor pode, ainda, a qualquer tempo, obter informações e solicitar serviços na Agência Web do portal www.celesc.com.br.
- Casan
Tanto na segunda, 14, quanto na terça-feira,15, a CASAN manterá equipes de plantão em seus setores operacionais e na Central de Atendimento 24 horas, pelo número 0800 643 0195, chat no site www.casan.com.br ou Aplicativo CasanSC.
- Procon e Sine
O Procon e o Sine de Santa Catarina estarão fechados durante o feriado do dia 15. O Sine conta com o atendimento pelo aplicativo do Governo Federal, (Sine Fácil) onde pode ser feito o acompanhamento das vagas via aplicativo e dar entrada no seguro desemprego. O aplicativo pode ser baixado no smartphone ou tablet. Lá o trabalhador poderá conferir as oportunidades de emprego, candidatar-se a uma vaga e também dar entrada no seguro-desemprego. As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil. Caso você queira fazer denúncia ao Procon, é possível fazer pelo site: https://www.sc.gov.br/servicos/enviar-denuncia-ao-procon-sc
- Jucesc
Funcionando no sistema 100% digital, a Jucesc funciona todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados.
- Aresc
Durante o dia 15, o atendimento da Aresc será feito por meio do 0800 643 26 11 ou Whatsapp 48 991510276. A fiscalização nos serviços de transporte coletivo continua normalmente. Para os setores de fiscalização do gás e saneamento, equipes de sobreaviso. Protocolos devem ser enviados para [email protected]. Na segunda-feira, o expediente será normal.
- Comunicação
A Secretaria de Estado da Comunicação trabalhará com equipes de plantão para atendimento à imprensa na terça, 15.
