Alta nas faturas de energia: saiba mais sobre os tributos

Nos últimos dias, a Celesc tem recebido muitas manifestações da população a respeito do aumento e vem mais uma vez informar que o aumento na conta de luz se deve, basicamente, ao maior consumo de energia registrado no período de leitura do consumo em cada unidade consumidora.

Esse avanço é confirmado, inclusive, pelos elevados índices na demanda de energia registrados pela Celesc nas últimas semanas. Desde dezembro, o recorde foi batido três vezes, em três dias seguidos – 15 de janeiro (4.875MW), 16 de janeiro (4.989,82 MW) e 17 de janeiro (5.030MW). O último recorde havia sido registrado em 12 de dezembro passado: 4.826MW.

A Empresa reitera que a tarifa de energia elétrica não é corrigida desde agosto de 2018, data do reajuste anual das tarifas da Celesc Distribuição, e orienta que os clientes confiram atentamente o histórico de consumo e o período de apuração da leitura na fatura recebida.

“Quando for avaliar a variação de consumo, o cliente deve, inclusive, comparar a leitura atual no medidor do seu imóvel com a leitura apresentada na fatura: a diferença entre os números indica o quanto já foi consumido de energia em kWh desde que o leiturista passou pelo seu imóvel”, destaca o gerente do Departamento de Regulação, Vânio Moritz.

Nesse contexto, porém, é importante que o consumidor esteja ciente do impacto dos tributos cobrados junto com a sua conta de luz e que (esses sim!) podem variar mensalmente ou conforme a faixa de consumo, que o caso do ICMS, Cofins, PIS e Cosip. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual e varia conforme a classe de consumo:

Baixa Renda – isento
Residencial – até 150kWh de consumo a alíquota é de 12%.
Para o volume consumido acima dessa faixa, a alíquota passa para 25%.
Rural – até 500kWh de consumo, a alíquota é de 12%.
Para o volume consumido acima dessa faixa, a alíquota passa para 25%.
Demais classes (industrial, serviços, iluminação pública, comercial e outros): alíquota única de 25%.

O PIS e Cofins, repassados ao Governo Federal, contribuem para a manutenção do sistema de seguridade social (Cofins) e para financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono salarial (PIS) para quem recebe remuneração mensal de até dois salários mínimos. Eles variam mensalmente conforme a composição das receitas e despesas da concessionária, que estão diretamente associadas à sua atividade fim, que é a distribuição de energia elétrica. A metodologia de cálculo da alíquota é determinada por norma estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública) depende da legislação de cada município. Na área de concessão da Celesc, há municípios que cobram a COSIP por faixa de consumo e outros pela testada do terreno (largura do terreno).

Todos os tributos são cobrados na conta de luz e repassados pela Celesc para quem de direito. “Em sua conta, o consumidor paga os custos referentes aos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos tributos e encargos setoriais. A parcela que fica com a Celesc é de apenas 13,8% do total para garantir o custeio dos investimentos necessários e custo operacional”, destaca Moritz.

ORIENTAÇÕES

Ao receber sua fatura, é de fundamental importância que o consumidor avalie o histórico do consumo e o período de leitura. Essas informações são básicas para que ele verifique se o seu consumo efetivamente cresceu e se, no período de leitura, ele fez uso de energia elétrica.

Moritz lembra que alguns consumidores reclamam que ficaram fora de casa por dias ou que estiveram de férias em dezembro e que, por isso, não poderia haver a alta do consumo. “Ao observar o período de leitura, ele vai poder certificar se os dias que esteve fora efetivamente estavam dentro do período que o seu consumo foi lido”.

Além desses aspectos, o consumidor também precisa ficar atento para o impacto do uso dos principais equipamentos elétricos na sua conta de luz. A tabela abaixo apresenta o desempenho de uma lista de aparelhos utilizados no dia a dia e que fazem a diferença no fim do mês:

ENTENDA SUA CONTA DE ENERGIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilizou uma ferramenta interativa para você entender tudo o que paga na sua fatura de energia mensal.  Acesse www.siase.org.br/EntendaSuaContae insira seus dados: Estado (SC), Distribuidora (Celesc-Dis), bandeira vigente (verde) e seu consumo do mês (valor em kWh). Veja como ficou a simulação de uma pessoa que consumiu 457 kWh.

Na própria ferramenta, consta a explicação de que os valores apresentados na simulação refletem com boa precisão a fatura paga pelo consumidor, mas não é o cálculo exato. Cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública) não é considerada, pois varia de acordo com o município. As alíquotas de PIS e COFINS são médias estimadas, pois variam mensalmente com o volume de créditos apurados pelas distribuidoras.

Para o cálculo, a ferramenta aplica a tarifa convencional da classe Residencial. O valor da bandeira pode diferir com a da fatura se a cor da bandeira alterar de um mês para outro. Além disso, não é considerado o valor mínimo faturável, correspondente ao custo de disponibilidade do sistema elétrico.

Mais informações podem ser obtidas na unidade de atendimento presencial em Criciúma, localizada na Rua Lauro Müller, 151, Centro, aberta ao público de segunda a sexta-feira das 08h30 às 16h30.

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