O Governo do Estado montou uma força-tarefa para prestar apoio aos 92 municípios de Santa Catarina que decretaram situação de emergência em função da estiagem. Desde o dia 12 de maio, o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) está atuando com o suporte de toda a estrutura de Governo no enfrentamento da seca que traz prejuízos à população.
De acordo com o chefe da Defesa Civil Estadual (DCSC), João Batista Cordeiro Júnior, o objetivo da força-tarefa é proporcionar uma resposta rápida aos municípios, considerando o impacto significativo. “A estiagem que está afetando todas as regiões catarinenses é a situação mais severa enfrentada nos últimos 14 anos”, destaca.
Ele explica que, desde 2019, uma série de medidas vem sendo adotada para monitorar a evolução da estiagem e minimizar os danos. Com este foco, equipes da DCSC estão percorrendo os municípios e avaliando cada situação, garantindo que as melhores ações possam ser colocadas em prática. Em paralelo, o setor de hidrologia e monitoramento meteorológico da Defesa Civil fornece dados para o embasamento dos trabalhos.
“Realizamos contato com o Governo Federal, que está aportando recursos destinados para o aluguel de caminhões pipas e itens de assistência humanitária”, explicou o Chefe da DCSC. Ele reforça que os municípios estão sendo orientados em relação aos procedimentos para o acesso aos recursos através de planos de trabalho.
Em âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE) estuda viabilizar recursos aos municípios para a perfuração de poços, e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) trata do mesmo tema com foco nos produtores rurais.
“Na DCSC temos o registro de preço para a aquisição de cisternas e nossas equipes percorrem todas as regiões do estado para a devida avaliação. Neste trabalho também estamos contando com o apoio da Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam). Estamos trabalhando para que a situação seja vencida com a mitigação dos danos”, completou Cordeiro.
Outro foco do Governo do Estado são as políticas de longo e médio prazos. João Batista ressalta que existem ações que não precisam de muitos recursos e representam grandes mudanças na sociedade e até mesmo uma mudança de cultura da população. Dentre elas, a preservação das nascentes, o reuso da água e coleta e armazenamento da água da chuva.
“Nos períodos de cheias, podemos aproveitar reservas desta água para a utilização em períodos de estiagem. Temos uma série de recursos hídricos que devemos proteger e aproveitar. Todas essas questões devem ser avaliadas para que no futuro tenhamos a situação normalizada”, finalizou.
Operação Estiagem
No Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) está concentrada a força-tarefa formada pelos membros do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC). A Operação tem como objetivo dar suporte ao Comitê de Recursos Hídricos avaliando e apontando a destinação das ações para o combate aos efeitos da estiagem.
Dentro dos trabalhos são realizadas ações de logística para a distribuição de água para as localidades afetadas, através do fornecimento de reservatórios e apoio na elaboração de planos de trabalho para a utilização de carros pipa.
Coordenadorias regionais da Defesa Civil de Santa Catarina
Todos os 20 centros integrados de gerenciamento de riscos e desastres regionais (CIGERDS) estão acionados para auxiliar os municípios nas ações de enfrentamento da estiagem.
Um exemplo é o CIGERD de São Miguel do Oeste que é responsável pelos municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOESC). Dos 19 municípios que pertencem a Associação, 16 já decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem que assola a região.
Existem estimativas de perdas no setor agrícola e pecuário, sendo os mais afetados os produtores de leite, soja, feijão e milho safrinha.
Também estão sendo registrados problemas com o abastecimento de água potável para consumo humano e animal, com mais intensidade nas áreas rurais. Comunidades do interior estão sendo abastecidas com caminhões e tratores pipa.
Financiamentos para construção de poços artesianos
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural investirá, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água. O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que será reforçada ao longo de 2020.
Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 22,9 milhões em projetos de construção de cisternas e sistemas de abastecimento, além da cessão de uso de mais de 400 distribuidores de água para os municípios. Em 2019, foram apoiados 538 projetos de irrigação, num investimento de R$ 182,9 mil em subvenção de juros de financiamentos.
