A equipe da Defesa Civil, junto com a Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) e Procuradoria do Município realizaram na manhã desta quinta-feira (25), a demolição de um imóvel em situação de abandono na esquina da Avenida Centenário com a Rua Major Acácio Moreira. A casa estava com risco iminente de desabamento, podendo causar problemas e ferir pessoas que estivessem passando pelo local.
A autorização de demolição do imóvel está publicada no Diário Oficial, medida tomada a partir da notificação nº 0144/2019 de Casa Abandonada, previsto na lei nº 10.406/2002 do Código Civil e lei nº 6356/2013 Municipal em acordo com o parecer jurídico nº 456/2018.
“Quando constatado a irregularidade por um fiscal, iniciamos os processos administrativos com a imediata notificação para ciência do proprietário do imóvel. Este controle de acompanhamento e encaminhamento é enviado para os setores competentes até a resolução, seja por parte do contribuinte ou ação do próprio município, tudo é feito pelo setor”, comenta o chefe do Departamento de Fiscalização Urbana (DFU), Jimmi Brigido.
O processo estava em solicitação há três anos e os proprietários foram notificados para realizar os reparos. “Foi feito um processo administrativo e não realizaram a manutenção necessária, a estrutura estava totalmente comprometida e o perigo era de desabar a qualquer momento e colocar em risco a vida dos pedestres e materiais.
É um processo cauteloso, não chegamos e simplesmente derrubamos casas, neste caso foi tentado diversas vezes contato com os proprietários”, ressalta o diretor da Compedec, Fred Gomes.
Consumo de drogas
Além do risco da estrutura, o imóvel vinha sendo utilizado para consumo de drogas e prática de outros atos ilícitos. “Já encontramos moradores de rua com overdose, pessoas em ato libidinoso, e hoje, quando chegamos no local tinha um casal dentro desta casa, sem nenhum vínculo com o imóvel”, comenta o diretor, Gomes.
