Pandemia de Covid-19: servidor público do município poderá se licenciar sem remuneração

Os servidores públicos municipais de Criciúma poderão solicitar licença sem remuneração, se assim desejarem, em virtude da pandemia de coronavírus. A autorização foi publicada no Decreto 539/21, desta quarta-feira (17).

Conforme a publicação, a licença deve ser requerida pelo servidor e poderá ser concedida pelo prazo de duração da situação de calamidade pública, reconhecida em todo o Estado de Santa Catarina.

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“Nos órgãos públicos municipais são tomados todos os cuidados sanitários para evitar a contaminação por covid-19. Mesmo assim, muitos nos questionam sobre o temor em continuar trabalhando durante a pandemia.

Desta forma autorizamos os servidores a solicitar licença sem remuneração. É uma opção dele continuar ou não trabalhando”, destacou o prefeito Clésio Salvaro.

Ainda de acordo com a publicação, o gestor de cada pasta deverá analisar a possibilidade de afastamento, sem prejuízo ao serviço público. Caso o pedido seja aceito e o quadro remanescente não puder desempenhar as funções, o gestor deve   solicitar contratação temporária para suprir a ausência.

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