Capacitação em primeiros socorros vira lei e entrará em vigor em breve

O Poder Executivo transformou em lei nesta semana um projeto elaborado por deputado estadual. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), trata de capacitação em primeiros socorros.

A Lei 18.364/2022 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil no estado. A iniciativa surgiu por meio de projeto elaborado pelo deputado Ismael dos Santos (PSD).

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O objetivo, conforme o autor, é que esses profissionais tenham preparo para lidar com situações de emergência que podem levar uma criança à morte, como é o caso de engasgamentos, afogamentos, queimaduras, entre outras. Para isso, os estabelecimentos de recreação infantil devem capacitar seus funcionários anualmente.

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Os estabelecimentos também deverão manter kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial.

A lei entrará em vigor em julho.

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