A Prefeitura de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o calendário de matrícula e rematrícula conforme o Edital de nº 01/2022. O período de pré-matrícula para os alunos novos nas 63 escolas da rede municipal ocorrerá de 16 a 30 de novembro. Já a rematrícula será entre os dias 20 e 31 de outubro. Ambos devem ser feitos no site da prefeitura (criciuma.sc.gov.br/site/), no Portal do Aluno.
O secretário municipal de Educação, Celito Cardoso, explica que as unidades estão à disposição dos pais ou responsáveis que não possuem acesso à internet. “Será disponibilizado nas escolas da rede um acesso digital para a realização da pré-matrícula, facilitando a reserva da vaga, e também para os pais ou responsáveis garantirem a rematrícula”, completa. “Para o preenchimento das informações na pré-matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão colocar os dados pessoais do estudante, além disso, deve informar o endereço para que sejam ofertadas as vagas mais perto da sua residência”, finaliza Celito.
As vagas de matrícula são para Educação Infantil, Ensino Fundamental regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O edital de rematrícula e matrícula está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Documentos necessários para realização de matrícula e rematrícula:
- Cópia impressa da Certidão de Nascimento;
- Cópia impressa da Carteira de Identidade;
- Cópia impressa do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia impressa do Cartão Nacional de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS) atualizado;
- Cópia impressa do comprovante de residência atualizado. Caso o comprovante não esteja no nome dos pais ou responsáveis legais é necessário apresentar, além do comprovante, a declaração do proprietário informando o nome do locatário;
- Cópia impressa do cartão Auxílio Brasil, contendo a numeração dele (caso a família seja beneficiada pelo referido Programa);
- Cópia impressa do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis legais;
- Declaração de trabalho dos pais ou responsáveis legais, informando o nome da empresa, o horário da jornada de trabalho e o telefone comercial;
- Cópia impressa de Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (para as crianças que convivem com responsáveis legais);
- Atestado médico com validade de 18 meses sobre a necessidade de alimentação especial (intolerância à lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes, entre outras);
- Laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID) para as crianças laudadas com deficiência;
- Declaração atualizada das vacinas, fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde de Criciúma.
Confira as escolas que possuem atendimento para a modalidade de EJA:
- EMEIEF Luiz Lazzarin (Vila Isabel)
- EMEIEF Professora Lili Coelho (Santa Luzia)
- EMEIEF Giácomo Zanette (Santo Antônio)
- EMEIEF Ludovico Coccolo (São Luiz)
- CEMJA Maria Santiago Ferreira (Argentina)
