O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 segue até o fim do mês de maio, no entanto, o melhor é se preparar com antecedência para prestar contas com o Leão, em 2023 esse processo conta com algumas novidades e para que você fique por dentro, a contadora digital Elizangela Feliciano apresenta algumas dicas importantes para os contribuintes que vão declarar o Imposto de Renda neste ano.
Quem deve declarar o IR 2023
Deve entregar a declaração do Imposto de Renda o residente que recebeu rendimentos tributáveis a partir de R$ 28.559,70 no ano anterior – aproximadamente R$ 2.380,00 por mês -, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado na fonte acima de R$ 40 mil; e quem apresentou, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos a cobrança do IR.
Também precisa entregar a declaração de IRPF as pessoas que tiveram a posse ou a propriedade de bens ou direitos nos valores iguais ou superiores a R$ 300 mil.
O que acontece com quem não declara?
O contribuinte obrigado a declarar que não entrega o Imposto de Renda paga multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido no ano, que pode chegar a 20% para quem tem imposto a pagar. A multa mínima é de é de R$ 165,74 para os contribuintes que não têm imposto a pagar.
Além disso, o CPF fica “Pendente de regularização”, segundo a Receita Federal. Neste caso, a pessoa poderá ter problemas com contas bancárias, emissão de passaportes, programas sociais e empréstimos, entre outros.
Elizangela destaca que o cidadão pode ainda cair na “malha fina” e o fisco poderá investigar toda a situação financeira do contribuinte, além do risco de ser acusado de sonegação de imposto.
O que é o imposto a restituir?
Ao realizar sua declaração de Imposto de Renda, o contribuinte pode verificar que o imposto pago foi maior que o devido. Nesse caso, é gerada uma declaração com imposto a restituir.
Quem não recebe restituição?
O contribuinte não recebe restituição no Imposto de Renda quando:
O imposto pago se equipara ao valor devido. Nesse caso, é gerada uma declaração sem saldo a pagar ou a receber;
O imposto pago foi menor que o devido. Nesse caso, é gerada uma declaração com imposto a pagar.
Quando a pessoa tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Tem direito a receber restituição de Imposto de Renda o contribuinte que ao preencher a sua declaração, após ajustes entre as receitas e despesas, tiver o resultado de imposto a restituir.
Ou seja, quando houver valor excedente no imposto pago ao longo do ano (ano-calendário).
Como saber se tenho imposto a restituir?
O contribuinte sabe se terá imposto a pagar ou a restituir durante o processo de preenchimento da declaração.
Esse cálculo é feito levando em conta as deduções legais permitidas ou aquelas relativas ao desconto simplificado, quando o contribuinte considera mais vantajoso optar por esse regime de tributação.
O próprio programa da Receita Federal se encarrega de comparar o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com as informações informadas.
Quando recebo a restituição do Imposto de Renda 2023?
O cronograma de pagamento das restituições de Imposto de Renda 2023 seguirá o seguinte calendário:
Confira as datas de restituição do Imposto de Renda 2023:
1º lote: 31 de maio de 2023;
2º lote: 30 de junho de 2023;
3º lote: 31 de julho de 2023;
4º lote: 31 de agosto de 2023;
5º lote: 29 de setembro de 2023.
Quem não receber nesses prazos, pode ter tido algum problema com a declaração. Para esclarecer qualquer dúvida, basta entrar no portal e-CAC. Veja mais detalhes a seguir.
Como consultar a restituição do IR 2023
A consulta sobre o andamento dos lotes da restituição pode ser feita no site da Receita Federal e pelo aplicativo. Basta informar CPF e data de nascimento.
Consultar restituição (para consultar informações mais detalhadas);
Meu Imposto de Renda.
Aplicativo Apple (App Store) ou Android (Google Play).
Restituição do IR 2023: quem tem prioridade
Além das pessoas legalmente prioritárias, em 2023, os contribuintes que optarem por fazer a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2023 e por receberem a restituição via Pix terão prioridade na fila da restituição.
Para mais informações ou para quem precisa de uma ajuda na hora de declarar o Imposto de Renda 2023, basta entrar em contato com a contadora Elizangela Feliciano pelo WhatsApp: (48) 99996-8544 e também pode acompanhar pelo Instagram @elizangela.contadora.
