Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Saúde está alinhando a nova estratégia para aplicação da vacina contra a Covid-19 nas novas fases contempladas. O município utilizará o Portal Minha Vacina (minhavacina.criciuma.sc.gov.br/) para agilizar a verificação de documentos que comprovam a comorbidade.

Criciúma recebeu o maior lote até o momento, as mais de 8 mil doses serão divididas entre os profissionais da saúde (1.500), idosos acima de 60 anos (1.700), pessoas com comorbidades (3.708), pessoas portadoras de deficiências (1.000) e forças de segurança (127).

A vacinação na população que possui doenças crônicas e outros agravos será dividida em duas fases. A primeira fase engloba seis grupos: pessoas com Síndrome de Down; pessoas com doença renal crônica em diálise; pessoas transplantadas; gestantes e puérperas com comorbidades; pessoas com deficiência no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC); e pessoas com comorbidades e deficiência de 55 a 59 anos.

“O último grupo de comorbidade, que são pessoas com comorbidade e deficiência de 55 a 59 anos, precisarão anexar a documentação necessária para comprovar a sua condição no site Minha Vacina. As pessoas devem fazer o seu cadastro no site e seguida enviar os documentos necessários para a comprovação.

Já as equipes das unidades de saúde farão a verificação dos documentos. Após isso, a nossa previsão é que o paciente também, por meio do site, possa agendar a sua dose”, ressaltou o gerente em Saúde, Samuel Bucco. “O comprovante ficará anexado no cadastro do usuário para apuração de eventuais irregularidades de profissionais de saúde ou dos cidadãos”, acrescentou.

Os primeiros grupos de comorbidades iniciarão a vacinação ainda essa semana, pois o órgão municipal já possui a relação. “Hoje, temos 11.500 pessoas com comorbidades cadastradas no site Minha Vacina. A nossa ideia é facilitar a comprovação dessas condições para agilizar a logística de aplicação.

Este sistema está sendo implantando e temos a previsão de iniciar a imunização nas pessoas com comorbidades e deficiências de 55 a 59 anos na próxima semana. Os outros grupos iniciam ainda esta semana”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Acélio Casagrande.

Vacinação dos profissionais da saúde, idosos acima de 60 anos e forças de segurança

Os profissionais da saúde acima de 19 anos podem agendar sua dose no 156, na opção 2. O trabalhador deve comprovar vínculo profissional com o estabelecimento de saúde, como folha de pagamento ou carteira de trabalho; a função por meio de carteira de identidade profissional; e a comorbidade por meio de atestado médico ou receita médica com prazo de emissão não superior a 12 meses.

Os idosos acima de 60 anos podem se deslocar até as unidades de saúde para receberem sua dose. Já os cadastrados na UBS do Centro precisam ir até o Estádio Heriberto Hülse, que funciona das 8h às 17h. O órgão municipal ressalta que a imunização será feita por livre demanda. Enquanto os profissionais da força de segurança é de forma nominal.

Comprovação da comorbidade e deficiência

A Secretaria de Saúde considera formas de comprovação para pessoas com comorbidade: cadastros já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou outros serviços do município que comprovem; atestado médico ou relatório médico com a indicação da condição da pessoa, contendo a descrição da Classificação Internacional de Doenças (CID) e prazo de validade de um ano para as prescrições de medicamentos de uso não controlados; atestado médico ou relatório médico com a indicação da condição da pessoa; prescrição médica ou exames ou receitas que deixem claro a condição da pessoa considerando o prazo de validade de um ano para as prescrições de medicamentos de uso não controlados.

Já as pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a comprovação é qualquer laudo da rede pública ou particular, independente de prazo de validade; cartões de gratuidade no transporte público; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; e documento oficial de identidade com a indicação da deficiência.

A Fundação Cultural de Criciúma (FCC), aprovou o projeto Brincando com Mágica através do edital n° 002/2020 e da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc n°14.017. O projeto é uma apresentação de mágica em vídeo, voltada para criança e tem 23 minutos de duração. Além disso, a ação disponibilizou 800 livros infantis para escolas de Criciúma e a Secretaria de Educação do município será responsável pela distribuição. O vídeo pode ser acompanhado no link: https://www.youtube.com/watch?v=CbTXJ79ciLY.

O show conta com aparição e transformação de objetos e outras performances. O objetivo da ação é levar entretenimento para crianças durante a pandemia e inicialmente, previa a realização de quatro apresentações presenciais em escolas municipais de Criciúma, mas teve que se adaptar devido ao distanciamento social recomendado pelo Ministério da Saúde.

“Isso foi totalmente novo para mim. Meu show é muito interativo e fazer mágicas para uma câmera foi diferente”, conta o mágico e idealizador do projeto, Francisco Osmar do Vale. “Me coloquei à disposição da Secretaria de Educação para que quando voltarem as apresentações presenciais, eu possa realizar os quatro shows”, destaca.

Os 800 livros de colorir e de atividades serão distribuídos para crianças do ensino fundamental da primeira a terceira série. “Trabalhar com livros como esses é muito importante para desenvolver esse período inicial da fase de alfabetização”, diz Maurício Geraldo, também proponente do projeto e dono de uma empresa de livros. “Esse projeto só foi possível por conta da lei Aldir Blanc”, afirma Maurício.

A ação foi aprovada na categoria de duas pessoas, sendo contemplada no valor de R$10 mil. “Independente da ajuda financeira, o nosso objetivo é fazer com que as crianças possam se divertir mesmo sem os shows presenciais”, declara Francisco. “Agradeço à Fundação Cultural. Desde o início do projeto, deram todo o suporte aos artistas de Criciúma”, conclui.