No filme Eu sou a lenda, Will Smith interpreta o brilhante cientista Robert Neville, único sobrevivente de uma epidemia que transformou os humanos em mutantes sedentos por sangue.

Andando pela cidade de Nova Iorque, ele procura por outros possíveis sobreviventes e tenta achar a a cura da praga usando seu próprio sangue, que está imune. Somente assim não seria negado o pedido de um morador de Criciúma, que recorreu à justiça para andar sem máscara  pela cidade e recebeu uma sentença com termos fortes e inusitados, proferida pelo magistrado Pedro Aujor Furtado Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em caráter liminar, no último dia 24. 

“Fosse o impetrante o último e único indivíduo morador de Criciúma (ou afinal o último habitante do planeta terra, uma vez que se cuida de pandemia e como o próprio nome sugere trata-se de uma epidemia global) não haveria o menor problema para que o mesmo circulasse livremente sem máscara e ficasse exposto à Covid-19 (ou a qualquer outra moléstia legal transmissível) por sua livre e espontânea vontade, uma vez que não transmitiria seus males para quem quer que seja. Mas não é esta a realidade”, afirmou o juiz. 

O homem que entrou com o pedido argumentou ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam o cidadão a transitar com máscara protetiva em locais públicos, sob pena de multa.

Ao indeferir a liminar, o juíz explicou os riscos individuais e coletivos da exposição sem a devida proteção no atual cenário de pandemia da Covid-19.  “Não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade no exercício do poder de polícia por parte do gestor, e a imposição de multa obedece a todo um cabedal de normas destinadas a este momento trágico da história humana”, diz a decisão. 

Além disso, considerando que o impetrante requereu a gratuidade judiciária, o juíz destacou como razoável imaginar que, caso fosse contaminado, ele eventualmente dependeria do tratamento pelo SUS. Ainda que superasse a doença de forma assintomática ou com sintomas leves, também se converteria em transmissor potencial para outros que poderiam não ter a mesma sorte.

O resultado letal da doença, diz o despacho, é apenas uma das possibilidades reais, havendo situações em que restam ao paciente sequelas com limitações funcionais de toda sorte, inclusive entre os mais jovens.

“Recomenda-se, pois, ao impetrante que use a máscara”, finalizou. Cabe recurso.

Fonte: O Tempo

A Caixa Econômica Federal atualizou hoje (29) as informações sobre lotes e prazos de pagamento do auxílio emergencial – benefício oferecido pelo governo federal para tentar diminuir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

A Caixa Econômica pagou, até agora, R$ 140,3 bilhões em benefícios, considerando apenas o auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família. Em uma live na tarde de hoje (29), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fez uma espécie de prestação de contas, mostrando o que já foi pago à população nesses dois benefícios.

Nesta quarta-feira foi liberada mais uma nova parcela do auxílio emergencial, dessa vez para os nascidos em março. Já existem pessoas recebendo a quarta parcela do benefício (2,5 milhões de pessoas), ao mesmo tempo em que existem pessoas que ainda estão recebendo a primeira parcela (62 mil pessoas).

No total, 65,4 milhões de pessoas já receberam 199,8 milhões de pagamentos, considerando que uma mesma pessoa já recebeu até quatro parcelas do auxílio emergencial. De acordo com o calendário de pagamentos, a próxima liberação ocorrerá na sexta-feira (31), com o crédito sendo liberado para os nascidos em abril.

O Banco do Brasil lançou nesta semana nova linha de crédito para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque aniversário do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), anunciou na noite dessa terça-feira (28) a instituição financeira. Os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque passam a ter a possibilidade de antecipar os valores previstos para saque anual no mês de aniversário, utilizando o saldo de sua conta FGTS como garantia.

Taxas de juros para empresas e famílias recuam em junho, diz BC

As empresas e famílias pagaram taxas de juros mais baixas em junho, informou hoje (29) o Banco Central (BC), ao divulgar as Estatísticas Monetárias e de Crédito.

A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 40,7% ao ano, queda de 2,2 pontos percentuais em relação a maio. Já a taxa média das empresas ficou em 13% ao ano, redução de 1,2 ponto percentual na comparação com o mês anterior. Essa taxa para as empresas é a menor já registrada pelo BC.

A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 79,6% ao ano, com recuo de 1,3 ponto percentual em relação a maio. Os juros do crédito consignado caíram 0,4 ponto percentual para 19,6% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 110,2% ao ano, queda de 5,9 pontos percentuais em relação a maio.

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia contabiliza que milhões de brasileiros deixaram de sair de casa e se dirigir a uma repartição pública para buscar alguma informação, dar entrada em algum pedido ou mesmo acessar direitos, como providenciar a habilitação de motorista, requerer a carteira de trabalho, acionar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), verificar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do auxílio emergencial.

Segundo estimativa da secretaria, com os atuais serviços à disposição na internet, 65 milhões de atendimentos por ano deixam de exigir a presença do cidadão em órgãos públicos. Esse número tende a ser mais expressivo com o passar do tempo. A meta é atingir os 100% de digitalização dos 3,3 mil serviços até 2022. Hoje, 59% desses serviços estão totalmente digitalizados.

“É uma transformação para o governo, que procura ser mais acessível e ágil na prestação de serviços públicos e mais ainda na vida do cidadão”, informa, em nota do Ministério da Economia, o coordenador de Relacionamento e Portfólio, Marcos Ricardo dos Santos.

A iniciativa evita deslocamentos em tempo de pandemia da covid-19. “Pessoas que antes tinham de se deslocar para agências e outras unidades de órgãos públicos agora conseguem fazer o atendimento completo pelo celular, notebook ou computador, sem sair de casa”, comemora Santos.

Os serviços disponíveis estão no portal gov.br. De janeiro a junho deste ano, o número de usuários acessando mensalmente o portal passou de 4,6 milhões para 12,1 milhões. Desde o início da pandemia, mais de 250 modalidades de atendimento do serviço público federal ficaram disponíveis no portal.

Fonte: Agência Brasil