A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lançou, ontem (24), um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Com linguagem acessível, o manual traz orientações para retomada das aulas em segurança, além de informações sobre questões sanitárias e formas de transmissão da doença. O manual destaca ainda a necessidade de implementar boas práticas de biossegurança que contribuam para promover a saúde e prevenir a doença nas escolas.

A coordenadora-geral de Ensino Técnico da escola, Ingrid D’avilla, integrante da equipe que elaborou o manual, disse que o material está disponível no site da unidade e em alguns portais da Fiocruz, como a Agência Fiocruz de Notícias e o Observatório Covid-19 Informação para Ação, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a covid-19.

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Com a atualização contínua das pesquisas sobre a doença, o documento deve ser também frequentemente atualizado. Por isso, a opção foi disponibilizá-lo em formato digital, disse Ingrid D’avilla.

Seções

O manual é dividido em quatro seções, e a primeira aborda a própria Covid-19. De acordo cm Ingrid, muitos protocolos lançados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação e também pelo Ministério da Educação nem sempre traziam informações sobre a doença em si. “[Faltava] o que elas [escolas] precisavam saber sobre a Covid-19, as formas de transmissão do vírus”, destacou.

Na primeira seção, a equipe da EPSJV trabalha com a atualização científica da Covid-19. “Discutem-se fundamentos científicos importantes para a tomada de decisão, com ênfase nos marcos legais e educacionais vigentes no país, e também a partir de conceitos da biossegurança e da vigilância, temas que estruturam o trabalho”, disse a coordenadora da escola. Outro destaque da seção é a articulação intersetorial para constituição de políticas no âmbito da educação.

Na segunda parte, há disposições sobre como organizar o ambiente escolar para as atividades presenciais. “Fala sobre uso de máscaras, atendimento ao público, como organizar a porta de entrada, as salas de aula, laboratórios, água, alimentação escolar. Fala dos aspectos mais de disposições gerais da organização”, acrescentou.

A terceira seção da cartilha trata dos deslocamentos, indicando atitudes individuais em transportes que podem ajudar a proteger vidas.

A última parte do manual fala da saúde do trabalhador da educação e envolve desde os profissionais da limpeza e serviços gerais, de serviços de alimentação e nutrição, até professores e dirigentes das escolas. “Ele é um trabalhador fundamental”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz.

Ingrid informou que, à medida que os estudos científicos trouxerem novos conhecimentos sobre o vírus e sobre a Covid-19, o manual será atualizado, levando em conta também publicações e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nosso esforço foi tentar fazer, simultaneamente, uma tradução, porque muitos documentos orientadores das escolas estão em outros idiomas, foram publicados por agências internacionais, e também reunir aquilo que já foi publicado em âmbito nacional.”

Plano local

Ingrid enfatizou que, ao mesmo tempo que trata de regulamentações, o manual incentiva as escolas a elaborar seu próprio plano de ação. “O que fazemos é disponibilizar os fundamentos técnicos e científicos que podem organizar a tomada de decisão. Mas entendemos que a tomada de decisão é tanto da parte das autoridades municipais, estaduais e federais quanto da direção das escolas.”

Um exemplo são os rodízios de estudantes, questão que Ingrid considera central. O manual destaca a necessidade de reduzir a exposição de pessoas e de mais controle sobre os riscos biológicos no ambiente escolar. Quanto à forma de efetivar os rodízios, ela disse que cabe às escolas determinar. “É importante haver um retorno gradual, parcial, e com intenso monitoramento. Agora, o formato adotado deve expressar escolha com base na realidade local”, concluiu.

Diferenças

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz reconhece, no manual, que a realidade das escolas brasileiras é diferente em termos de infraestrutura, recursos financeiros, força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros fatores, para que possam conseguir uma perfeita adaptação às orientações.

O Detran de Santa Catarina tem intensificado os serviços online desde o início da pandemia para atender os catarinenses. Além disso, tem realizado atendimentos presenciais mediante agendamentos.

Porém, com a regionalização das medidas de enfrentamento à pandemia, municípios também têm autonomia para suspender ou não os atendimentos presenciais de órgãos públicos. A exemplo de Florianópolis e Blumenau, que por decreto municipal suspenderam esses atendimentos. Por isso, é fundamental consultar a situação em cada unidade.

Vale lembrar ainda que alguns prazos estão suspensos para evitar a aglomeração nas unidades.

Confira quais prazos estão suspensos até o momento:

– Renovação de CNH: Se o seu documento venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, ele não será considerado vencido.

– Primeira habilitação: O prazo para tirar a primeira habilitação, que era de 12 meses, agora passa a ser de 18 meses.

– Transferência de veículos: O processo de transferência de veículo também teve os prazos suspensos, com a ampliação das validades da vistoria e do Certificado de Registro de Veículo.

– Infrações de trânsito: A interposição das indicações de condutores, defesas de autuação, recursos inerentes às infrações de trânsito e todos os processos administrativos estão suspensos.

– Demais documentos: Procurações, reconhecimento de firma, laudos de vistoria, inspeção veicular, entre outros, que tinham o vencimento durante os períodos de suspensão e interrupção de atendimento, continuarão com validade reconhecida.

Conheça os serviços online oferecidos pelo Detran/SC

O Detran presta serviços online por meio do Detran Digital. A plataforma pode ser acessada pelo site. Além do App Detran Digital, que pode ser baixado no celular pelo sistema Android e IOS. Recentemente a plataforma possibilitou o agendamento dos atendimentos presenciais.

A diretora do Detran/SC, delegada Sandra Mara Pereira, destaca a importância da adaptação dos serviços públicos durante a pandemia. “Todos os esforços foram dedicados para disponibilizar rapidamente os serviços online. O Detran Digital é essencial principalmente nesse período em que as pessoas precisam ficar em casa e podem fazer tudo na palma da mão”, ressalta.

Confira os serviços oferecidos digitalmente:

– CNH: CNH definitiva, renovação, segunda via, solicitação de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de segunda via de taxa, acompanhamento de processos, certidão de registro de CNH, consulta de pontuação e de CNH suspensa, cassada ou cancelada.

– Infrações: consulta de multa e emissão de boletos de multas.

– Veículos: CRLV eletrônico (pode ser impresso em qualquer impressora), certidões para seguro, de baixa e de propriedade, emissão de boletos (multa, IPVA, DPVAT e licenciamento), calendário de pagamento e consulta de dossiê de veículo.

Outros serviços como a abertura de processos, protocolo de recursos, encaminhamento de documentos e demais solicitações, durante o período de suspensão das atividades presenciais devem ser realizados pelo email [email protected]. No email, deverá ser anexado o arquivo digitalizado, necessário para instrução do processo, juntamente com o nome completo, CPF e RG da parte interessada, tipo de processo e endereço para retorno.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, o Detran disponibiliza também o telefone da Central de Atendimento: (48) 3664-1800.