O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 1º, a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir de quinta-feira, 2 de abril.
A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público.
Segundo o governador, a liberação proporciona um tratamento igualitário ao setor da construção civil, uma vez que as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana. Carlos Moisés salienta que as empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco.
“Nós concluímos que havia um tratamento desigual e precisávamos distensionar o setor da construção civil. A decisão vai nesse sentido. As empresas precisarão respeitar as normas estabelecidas pelo Governo do Estado.
A retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do Núcleo Econômico nos levam a ter mais estabilidade na tomada das decisões”, afirmou o governador.
A portaria determina também a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, salientou que as decisões tomadas pelo Núcleo Econômico serão soberanas, com a participação de todos os entes, tanto públicos quanto privados. “Estamos buscando um equilíbrio das ações. As condições sanitárias serão respeitadas e todas as decisões preservarão a saúde dos catarinenses, com intensa fiscalização”, frisou.
O grupo de trabalho do Núcleo Econômico se reúne diariamente, sempre às 14h. Além do governador, participaram da reunião desta quarta-feira a vice-governadora Daniela Reinehr, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários Paulo Eli (Fazenda), Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico), João Batista Cordeiro Junior (Defesa Civil), Jorge Eduardo Tasca (Administração), Ricardo Gouvêa (Agricultura e Pesca), o comandante-geral da PMSC, Carlos Alberto de Araújo Gomes, o presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar, o presidente da Fecoagro, Cláudio Post, o presidente da Fecomercio-SC, Bruno Breithaupt, o presidente da FCDL, Ivan Roberto, o presidente da Facisc, Jonny Zulauf, o presidente da Fampesc, Alcides Andrade, o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, os deputados estaduais Paulinha e Valdir Cobalchini, o procurador-chefe do MPF, Darlan Dias, o procurador do MPSC Giovanni Gil, o procurador-chefe do MPT, Marcelo Goss, e a prefeita Adeliana Dal Pont, de São José, representando a Fecam.
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.
A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.”
De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”
No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (…) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”
Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”
Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (…) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I – setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II – setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.”
Fonte: Agência Brasil
A faixa etária de pessoas entre 30 e 39 anos tem o maior número de casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, com 25,1% do total. O dado faz parte de um perfil epidemiológico dos infectados montado pela Secretaria de Estado da Saúde e divulgado pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 31. Neste boletim o total de casos em SC chegou a 235, com 22 deles em leitos de UTI.
Os idosos, público mais vulnerável à Covid-19, representam 25,5% dos casos até o momento. Dentro desse grupo, os pacientes de 60 a 69 anos respondem por 17,8%, enquanto os de 70 a 79 anos, 4,6%. Pessoas com mais de 80 anos representam menos de 3% dos casos.
Jovens entre 20 e 29 representam 14,4% dos casos em Santa Catarina. A faixa etária entre 40 e 49 casos responde por 17%, enquanto aqueles entre 50 e 59 anos são 16,1%. Há ainda dois casos de pessoas infectadas com idades entre 10 e 19 anos, o que representa menos de 1% do total.
No quesito gênero, os infectados estão divididos em 118 (50,2%) homens e 117 (49,8%) mulheres.
Veja o total de casos por faixa etária:
10 a 19 anos – 2 casos (0,8%)
20 a 29 anos – 34 casos (14,4%)
30 a 39 anos – 59 casos (25,1%)
40 a 49 anos – 40 casos (17%)
50 a 59 anos – 38 casos (16,1%)
60 a 69 anos – 42 casos (17,8%)
70 a 79 anos – 11 casos (4,6%)
80 a 89 anos – 7 casos (2,9%)
Sem informação – 2 casos (0,8%)
Internados em UTI são de idades diversas
Segundo o boletim divulgado pelo governador em coletiva de imprensa, são 22 pacientes com Covid-19 internados em leitos de UTI. Destes, nove estão na rede pública e outros 13 estão em hospitais privados.
O mais jovem internado em terapia intensiva tem 32 anos, enquanto o mais velho tem 83 anos. A maior parte dos pacientes em UTI possui entre 50 e 69 anos.
“Não existe uma faixa etária exclusiva de pessoas que demandam tratamento em leitos de UTI. Temos casos de pessoas com 32 anos necessitando desse tipo de auxílio. Diante de tudo isso, a recomendação do Governo do Estado é que todos permaneçam em casa, para evitar que um maior número de pessoas se contamine em um curto período de tempo”, disse o governador.
O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, reforça que o vírus pode atingir pessoas de todas as idades. Segundo ele, mesmo aquelas sem histórico de doenças crônicas, estão suscetíveis. “Ninguém está imune à Covid-19. Quando o crescimento começa a acontecer, ele é muito agudo e o que ocorre é a fala de capacidade operacional no sistema de saúde. Hoje são pouco mais de 230 pacientes, mas daqui um tempo poderemos estar questionando quais famílias não tiveram nenhum caso registrado”, afirmou o secretário.
