O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.
“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.
No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indíces
Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação.Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.
“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.
“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Fonte: Agência Brasil
Os estudantes usuários do transporte público de Criciúma já podem fazer o cadastramento e recadastramento do Criciumacard. Em 2020 o processo inicia nesta terça-feira (14) e pode ser feito de segunda a sexta-feira. Os estudantes devem se dirigir a sede da Associação Criciumense de Transporte Urbano (ACTU) no túnel do Terminal Central, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.
Segundo o Analista Administrativo da ACTU, Pedro Alexandre Padilha, os dias que antecedem as aulas e os primeiros 15 dias do ano letivo são os de maior movimento. “Importante lembrar para fazerem o procedimento nos próximos dias para que as tradicionais filas não ocorram. Não há prazo para o término do cadastramento e do recadastramento, mas vale lembrar que enquanto o aluno não atualizar o seu cartão, ele não conseguirá utilizá-lo”, completa.
Para obter o direito é necessário que os estudantes apresentem alguns documentos, como comprovante de residência atual, de um dos últimos três meses, onde contas de luz, água e telefone podem ser utilizadas. Além do atestado de matrícula referente ao ano letivo de 2020.
Os estudantes que fizerem o recadastramento precisam levar o cartão e para quem vai se cadastrar pela primeira vez apresentar um documento oficial com foto e a presença do estudante para tirar a foto do cartão. Menores de 18 anos devem realizar o processo acompanhados de pais ou responsáveis.
A Secretaria de Educação realizará processo seletivo para contratação de novos estagiários para trabalhar na rede municipal de ensino de Criciúma. Os estudantes atuarão como auxiliares de salas de aula na Educação Infantil, Educação Especial Inclusiva, Roteiristas de Transporte Escolar, Central de Alimentos, no órgão municipal e no Programa de Jornada Ampliada Escolar (Projae).
O processo de admissão dos novos profissionais será entre os dias 4 e 7 de fevereiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Teatro Municipal Elias Angeloni.
As escolas municipais serão agrupadas por região e cada uma terá um dia específico para admissão. “Serão disponibilizadas 219 novas vagas, este número pode sofrer alteração devido a renovação do estágio ou à ausência dos candidatos”, explica a secretária municipal de Educação, Roseli de Lucca Pizzolo. A renovação dos contratos dos estagiários, que atuaram em 2019, ocorre no dia 3 de fevereiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Teatro Municipal Elias Angeloni.
Documentação necessária
Os candidatos terão que efetuar o cadastro no Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Os interessados precisam levar a ficha de inscrição do CIEE impressa, atestado original de frequência ou matrícula, sendo emitido até 30 dias antes do processo seletivo. Também devem comparecer com as cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), cartão de conta poupança da Caixa Econômica Federal e o comprovante de residência, emitido em até 30 dias antes da participação do processo seletivo.
A remuneração será de R$ 500 para 20 horas semanais e R$ 700 para 30 horas. Todos os estagiários também recebem um auxílio transporte de R$ 102,25. Para mais informações entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone 3431-0100
A seleção dos estagiários e a escolha da escola será por ordem de chegada e conforme a disponibilidade de vagas.
Cronograma dos novos contratos:
Dia 04/02/2020 – Matutino
Santa Luzia
CEIM Profª Hilda Meller Justi
CEIM Profª Maria da Rosa Cunha
EMEIEF Giácomo Búrigo
EMEIEF Marcílio Dias de San Thiago
EMEIEF Profª Lili Coelho
EMEIEF Acácio Alfredo Villain
EMEIEF Caetano Ronchi
EMEIEF José Contim Portella
EMEIEF Adolfo Back
EMEIEF Fiorento Meller
EMEIEF Pe. Carlos Wecki
EMEIEF Amaro João Batista
Dia 04/02/2020 – Vespertino
Pinheirinho
EMEF Érico Nonnenmacher
EMEIEF Giácomo Zanette
EMEIEF Judite Duarte de Oliveira
EMEIEF Pascoal Meller
EMEIEF Pe. Paulo Petruzzellis
EMEIEF Antônio Minotto
EMEIEF Eliza Sampaio Rovaris
EMEIEF Honório Dal Toé
EMEIEF Profº Jairo Luiz Thomazi
EMEIEF Linus João Rech
EMEIEF Oswaldo Hülse
Dia 05/02/2020 – Matutino
Rio Maina
CEIM Profª Francisca de L. Furtado
CEIM Criança Feliz
CEIM Profª Zelma Savi Nápoli
CEIM Profª Elza Sampaio dos Reis
EMEIEF Antônio Colombo
EMEF Filho do Mineiro
EMEIEF Carlos Gorini
EMEIEF Profª Maria de Lourdes Carneiro
EMEIEF Ângelo Félix Uggioni
EMEF Hercílio Amante
Dia 05/02/2020 – Vespertino
Próspera
CEIM Cassemiro Potrikus
CEIM Demboski
CEIM Profª Glaudinéia A.C Furtado
CEIM Mario Pizzeti
CEIM Natureza
CEIM Profª Vandete Nunes Lima
EMEIEF Casemiro Stachurski
EMEF Dionízio Milioli
EMEF Jorge Cesário da Silva
EMEIEF Profº Vilson Lalau
EMEF Clotildes Maria Martins Lalau
EMEIEF Profº Francisco Skrabski
EMEIEF Profº Moacyr J. de Menezes
EMEIEF Ubaldina Rocha Ghendin
Dia 06/02/2020 – Matutino
Quarta Linha
CEIM Santina Dagostin Salvador
EMEIEF Ângelo de Luca
EMEIEF José Rosso
EMEIEF Antônio Mangilli
EMEIEF Augusto Pavei
EMEIEF José Rosso
EMEIEF Maria Angélica Paulo
EMEIEF Núcleo Hercílio Luz
Dia 06/02/2020 – Vespertino
Centro
CEIM Gardina Minatto Cechinel
CEIM Eng Jorge Frydberg
EMEIEF Jovito T. Álvaro de Campos
EMEIEF Antônio Milanez Netto
EMEIEF Fortunato Brasil Naspolini
EMEIEF Serafina Milioli Pescador
EMEIEF Iria Zandomênego de Luca
EMEF Pe. José Francisco Betero
EMEIEF Pe. Ludovico Coccolo
EMEIEF Tancredo de Almeida Neves
Dia 07/02/2020 – Matutino e vespertino
CEIMs e escolas municipais de todas as regiões.