Para aproveitar o período de festas e evitar dor de cabeça na hora de trocar os presentes é fundamental tomar alguns cuidados. O Procon de Santa Catarina dá algumas dicas para garantir a devolução de produtos sem transtornos.
O primeiro passo é o consumidor perguntar ao lojista na hora da compra se há possibilidade de trocas, principalmente no caso de roupas e calçados. O estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca em caso de defeitos e terá um prazo de até 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para os duráveis.
Produtos com defeito e na garantia devem ser encaminhados para assistência técnica, com um prazo de até 30 dias para trocar ou consertar o aparelho. Caso contrário, o cliente tem direito ao dinheiro de volta.
“O cidadão pode procurar o Procon para garantir seus direitos, mas ele precisa guardar a nota fiscal para realizar as trocas”, destaca o diretor do Procon, Tiago Silva.
Já em compras por telefone ou pela internet, Silva explica que o consumidor tem o direito ao arrependimento. “Se não ficar satisfeito com a mercadoria, ele tem garantido o direito à devolução do produto em até sete dias úteis, independentemente do motivo”, acrescenta.
Procure o Procon em caso de problemas
Caso o cliente tenha alguma dificuldade para troca de produtos ou receba uma cobrança indevida, deve procurar o Procon. O órgão funcionará em regime de plantão entre o Natal e Ano Novo. Para tirar dúvidas ou relatar problemas, o cidadão pode ligar para o número 151 ou procurar o Procon do seu município.
Entre os dias 26 e 28 de dezembro, o Procon funcionará das 13h às 19h, principalmente para atendimentos referentes à garantia e troca de presentes de Natal. Já nos dias 25, 29, 30 e 31 de dezembro não haverá atendimento. As atividades retornam no dia 2 de janeiro.
Criciúma comemora 140 anos de colonização no dia 6 de janeiro de 2020. Para celebrar a data, relembrar a chegada dos primeiros imigrantes ao município e escrever mais um capítulo na história da maior cidade do Sul de Santa Catarina, a Administração Municipal definiu a programação especial em alusão ao aniversário de Criciúma.
As atrações incluem uma missa de celebração na Catedral São José, a entrega do novo Parque Centenário e um show nacional gratuito da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. Os atos contam com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da empresa Anjo Tintas.
A programação oficial inicia às 8h, na Catedral São José, que será palco da missa de celebração e do tradicional corte do bolo de aniversário de Criciúma.
“Criciúma é um dos municípios mais importantes do país e merece uma agenda festiva para celebrar os seus 140 anos. Nossa cidade cresceu e não para de avançar, com obras e ações importantes do governo municipal. Com certeza, a agenda que preparamos para o dia 6 de janeiro vai ficar ainda mais especial com a participação da nossa gente, que se orgulha desta cidade”, ressalta o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
Durante à tarde, a Administração Municipal inicia as atividades no novo Parque Centenário, que será denominado Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, em homenagem ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Criciúma, Altair Guidi.
A primeira atração em comemoração à inauguração da área de lazer será o show da cantora criciumense Marília Dutra, às 16h. Na sequência, às 17h, a dupla sertaneja Brenno e Edu, de Nova Veneza, se apresenta aos moradores. Os vencedores do Festival Uma Canção para Criciúma sobem ao palco às 18h.
O cerimonial de inauguração do Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, que contará com a presença de autoridades e da família Guidi, inicia às 19h. “A entrega do parque é o grande presente de aniversário para Criciúma e vai encantar os moradores, que hoje já utilizam o Parque das Nações e o Parque dos Imigrantes”, comenta Salvaro.
A abertura do show nacional da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba ocorre às 20h45, com a apresentação de Diego Damazio, campeão do Festival Uma Canção para Criciúma. O show nacional está programado para começar às 21h. Os eventos são gratuitos.
Parque Municipal Prefeito Altair Guidi
Localizado no bairro Santa Bárbara, o complexo urbanístico implantado no início da década de 80 começou a ser revitalizado pela Prefeitura de Criciúma. O investimento total para executar as obras é de R$ 5,4 milhões, oriundo do Governo Federal, via Ministério do Esporte, e do Governo de Criciúma. O novo Parque Centenário possui uma área de 170 mil m² e contará com pista de caminhada, ciclovia, quadras poliesportivas, quadras de areia, academias ao ar livre, áreas de convivência, playground infantil, palco de estrutura em concreto e um skatepark, que será disponibilizado após a data de entrega do local.
Confirma a programação oficial do aniversário de 140 anos de Criciúma:
Dia 06/01/2020 (Segunda-feira)
8h – Missa de celebração na Catedral São José, com o tradicional corte do bolo de aniversário de Criciúma
Atrações no Parque Municipal Prefeito Altair Guidi
16h – Show da cantora Marília Dutra
17h – Show da dupla Brenno e Edu
18h – Apresentação dos vencedores do Festival Uma Canção para Criciúma
19h – Cerimonial de inauguração do Parque Municipal Prefeito Altair Guidi
20h45 – Abertura do show nacional da dupla Fernando e Sorocaba, com a apresentação do campeão do Festival Uma Canção para Criciúma
21h – Show nacional da dupla Fernando e Sorocaba
Criciúma está na segunda colocação entre os dez maiores municípios de Santa Catarina que mais cresceram na movimentação econômica em 2020. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina. O aumento entre 2019 e 2020 representa 1,91%. Este dado também incrementa na arrecadação do município no retorno do Imposto sobre Operações relativas Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O número positivo aumenta o repasse em mais de R$ 2 milhões do ICMS para o município.
Conforme o fiscal de tributos da Prefeitura de Criciúma, Luiz Fernando Cascaes, o estado tem que destinar 25% do seu montante de arrecadação do ICMS aos 295 municípios catarinenses. Esta divisão é feita baseada no Índice de Participação dos Municípios (IPM). “Criciúma foi responsável por representar na economia de Santa Catarina 1,82%. Em 2019, este índice estava em 1,78%”.
O cálculo é sempre feito com a média dos dois anos anteriores para não ter grandes quedas ou aumentos muito expressivos”, explica. “O cálculo tem duas frentes, o estado divide 15% de forma igual entre os municípios, e o outros 85% é baseado na movimentação econômica das cidades”, completa.
Segundo o fiscal este aumento simboliza a confiança que os empresários depositam no governo municipal. “Gestão criativa, lei de incentivo a invocação, redução de taxa na instalação de franquias, o próprio sistema de geoprocessamento, que otimiza a fiscalização e a cobrança dos impostos com eficiência.
Com tudo isso, os empresários se sentiram acolhidos, fazendo que investissem seu dinheiro no município”, finaliza. O primeiro lugar da pesquisa ficou com Itajaí, com um crescimento de 6,83%.
Casa do Empreendedor
Além disso, tem os resultados positivos da Casa do Empreendedor, que contribuíram para este crescimento. Desde sua instalação, o setor municipal já emitiu mais de 2 mil alvarás de funcionamento. Criciúma também já gerou 3 mil empregos durante este ano. A Casa do Empreendedor integra todos os setores necessários para abrir um negócio no prazo mínimo de três dias.
Em comparação com a Amrec
Já Criciúma, em comparação com os municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), ficou na terceira colocação. A cidade de Içara ficou na primeira colocação com 5,11% e Cocal do Sul com 3,82%.
“Ficamos eufóricos com os resultados. São estes dados que mostram a evolução do nosso município. Sempre digo à minha equipe: o negócio é não perder negócio. Por isso, nos preparamos também nas estruturas físicas, de pessoas e tecnologias de processos para atender bem quem quer investir em nossa cidade”, frisa o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
Investir em inovação para melhorar a rotina dos catarinenses é um dos focos do Governo do Estado. Para facilitar o dia a dia dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação (SED) lança a versão on-line da carteira do estudante. O documento de identificação está à disposição dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio da rede estadual de ensino.
Disponível na aba “Carteira do Estudante” do aplicativo Estudante SC, é compatível com a versão Android ou IOS. A carteira possui um código de barras e um QR Code, que auxilia no momento da alimentação escolar. Anteriormente, os alunos precisavam utilizar a carteira de papel para fazer o lanche. Agora, com o código no celular, um tablet faz a identificação do estudante. A carteira também serve como comprovante de meia-entrada para os eventos sociais e culturais no território catarinense.
Para entrar no aplicativo e ter acesso ao documento de identificação, é necessário inserir o número de matrícula e a data de nascimento do aluno regularmente matriculado. A Carteira do Estudante on-line, demanda da Secretaria, por meio da Diretoria de Administração e Finanças em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação, foi desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).
